O trabalho de uma assessoria técnica é dinâmico e novas necessidades que possam surgir de acordo com o perfil de cada comunidade atendida, devem e são incluídas para alcançar a reparação integral. Conheça outras frentes de ação realizadas junto da comunidade do distrito de Antônio Pereira. 2gl3j
No âmbito da Ação Civil Pública, apenas as pessoas removidas da ZAS e/ou donas de imóveis localizados na ZAS são contempladas nos auxílios emergenciais (auxílio financeiro mensal e auxílio moradia provisória). Portanto, a princípio os demais casos deveriam aguardar o cadastramento e levantamento de danos que será realizado pelo GEPSA. Nós, do Instituto Guaicuy, seguimos buscando compreender as necessidades e emergências de toda a comunidade para apoiar, da melhor forma possível, a busca pela mitigação desses danos causados pela mineração a toda comunidade.
No caso específico das garimpeiras e garimpeiros tradicionais de Antônio Pereira, existem precedentes jurídicos que estabelecem critérios próprios para a reparação desse grupo social. Além disso, existem levantamentos de informações e danos sofridos já realizados em pesquisas acadêmicas, ofícios e em nota técnica. Com base em tudo isso, no dia 14 de abril de 2023, nós elaboramos o pedido de um auxílio financeiro emergencial mensal para essa parcela da comunidade.
Em janeiro de 2023, uma denúncia, feita ao longo de dois anos pela Associação de Moradores da Vila Residencial Antônio Pereira, recebeu reforço técnico do Instituto Guaicuy. Com isso, a empresa Líder Mix foi multada em R$16 mil e teve as atividades suspensas temporariamente. Isso porque cometeu infração gravíssima por causar danos aos recursos hídricos, uma vez que rejeitos de concreto da empresa, que é terceirizada da mineradora Vale, foram derramados no Córrego Água Suja, em Antônio Pereira.