Com a presença de 25 Comissões da Região 5, foi realizado nos dias 7 e 8 de junho, em Curvelo, o 5º Encontro Regional de Comissões. Fruto de uma longa organização anterior, o encontro tinha como principal objetivo avançar na estruturação dos Conselhos Locais de Governança Popular do Anexo 1.1.
No começo da programação, após a apresentação das Comissões, dos materiais da pasta e dos combinados de horários e logística, a diretora do Instituto Guaicuy, Carla Wstane, relembrou a trajetória das pessoas atingidas e da Assessoria Técnica Independente (ATI) em relação ao 1.1. Ela apresentou uma linha do tempo com os principais acontecimentos desde 2021, ano do Acordo Judicial, até o momento atual. Citou a do documento de formalização entre as Instituições de Justiça (IJs) e Entidade Gestora (EG). Em seguida, foi projetado um vídeo de saudação enviado pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, líder do consórcio da Entidade Gestora, que foi convidada, mas não pôde estar presencialmente no evento.
Divididos em cinco grupos de trabalho, as pessoas atingidas discutiram uma proposta de desenho para os Conselhos Locais, a partir da definição da EG, que indicou oito Conselhos para a Região 5.
ENTENDA O QUE SÃO OS CONSELHOS LOCAIS DENTRO DA GOVERNANÇA DO 1.1
Foram apresentadas quatro ideias de lemas para a ação dos Conselhos: “Com boa gestão, se faz a união”, “Dialogar, refletir e agir”, “Participação, controle, e reparação já!”, “Unindo diferenças, construindo oportunidades!”.
Após o diálogo a partir dos trabalhos dos grupos, foi lida uma ata com os principais encaminhamentos, além da indicação de composição dos oito Conselhos Locais.
ATA DO PRIMEIRO DIA DO ENCONTRO DE COMISSÕES DA REGIÃO 5
Algumas questões foram destacadas, como a necessidade de aprofundar com a EG e com as IJs sobre as regras em relação à apresentação de projetos pelos Conselheiros e sobre o compromisso da Instância Regional em fazer uma reunião específica para discutir a demanda do setor da Pesca. Também foi frisada uma preocupação sobre as formas de fortalecer o diálogo dos conselheiros com as respectivas comunidades e Comissões.
“Ainda temos muitas dúvidas, pois a Cáritas ainda não teve uma conversa definitiva nos territórios. São 28 Comissões, mas deveriam ser formados apenas 8 conselhos [na Região 5]. Então ficamos com a proposta de quatro na margem Leste e quatro na margem Oeste. Além dos quatro setores, que incluem os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) – um Setor do Povo Kaxixó, outro dos Guiados do Axé, outro do Povo Cigano Calon e outro dos Povos Ribeirinhos. Nosso grupo discutiu a importância da criação de um quinto Setor, dos pescadores, que foi um povo que foi afetado de forma diferente das outras Comissões, para que eles tenham linhas diferentes dentro do processo de reparação”, resume Letícia Helena de Oliveira Ferrada, do Povo Kaxixó. “Ainda temos esperança que se concretize esse momento em que os próprios atingidos possam definir as ações que serão realizadas nos territórios. É um momento muito produtivo pra gente discutir com as bases e também para ver chegar as ações. Assim esperamos”, completa.
Adão Batista Dias Pereira, Ribeirinho da Calha do São Francisco, reforça a expectativa de que sejam aliviados ao menos um pouco dos prejuízos que sofreram, visto que eles não foram contemplados em nenhum outro anexo do Acordo, mas foram reconhecidos como atingidos no 1.1. Ele afirma que ficou frustrado com a ausência da Cáritas, pois teria muitas questões para fazer para a EG. “Parece que esse processo é até pra trazer cansaço para as pessoas. Mas temos expectativa que agora que finalmente a Cáritas vai entrar no território – era pra ter sido ano ado – a coisa vai andar”, diz.
“Gente, esse grupo foi contratado de onde? Fez a gente rememorar tudo que aconteceu, momentos de lágrimas, como a sirene que tocou parece que no nosso coração. É uma forma de ver que isso está sendo lembrado”, diz Heloísa Helena de Carvalho Paisano, da Comissão dos Atingidos do Bagre, sobre o teatro encenado pela equipe do Guaicuy na manhã do segundo dia de encontro.
A apresentação buscou retomar o contexto do rompimento da barragem e do histórico da luta das pessoas atingidas pelo direito à reparação. Também foi distribuído, nesse momento, um exemplar por participante do Relatório Anual de Atividades da ATI Paraopeba – o Trajetória, referente ao ano de 2024.
Antes das pessoas atingidas irem para os grupos, a diretora do Instituto Guaicuy, Carla Wstane, fez um breve retrospecto sobre o Plano de Trabalho vigente, que prevê o encerramento das atividades da ATI nas atividades relacionadas ao Acordo Judicial ainda em 2025 e sobre o novo cenário que está se desenhando com as decisões das Instituições de Justiça. “Apesar de ainda faltarem muitas definições, o Guaicuy traz para a Instância Regional 5 algumas premissas e diretrizes que entendemos serem necessárias para a continuidade (mesmo que limitada), dos trabalhos como ATI”, apresenta Carla.
Entre as premissas estão:
Os participantes são novamente distribuídos em cinco grupos e discutem o que é pra eles inegociável, ideal e indispensável. Os consensos foram lidos e registrados em ata, contendo os pontos discutidos.
ATA DO SEGUNDO DIA DO ENCONTRO DE COMISSÕES DA REGIÃO 5
O 5º Encontro Regional de Comissões também contou, como as versões anteriores, com a cobertura do coletivo da Mídia Jovem, composto por jovens das comunidades atingidas.
A Ciranda, espaço de cuidado com as crianças, também teve seu momento de apresentação.
Na noite de sábado, foi realizada a Catira do Cerrado, com produtos diretos das comunidades, e uso da moeda social Paraopeba.
CONFIRA AQUI AS FOTOS DO ENCONTRO
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